Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Responsabilidade civil. Abordagem constrangedora em supermercado. Suspeita de furto. Abusividade.

Os autores comprovaram, mediante prova testemunhal idônea, que foram abordados pelos seguranças do supermercado réu sob a suspeita de furto, tendo sido conduzidos para uma sala reservada, onde foram revistados, com eles nada sendo encontrado.

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista

O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00

O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.

Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.

Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card

O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.

3 dicas para fidelizar clientes no seu escritório de advocacia

Confira uma lista com 3 dicas infalíveis para fidelizar clientes em seu escritório de advocacia.